Lucros cessantes: como calcular o prejuízo do perfil que parou de vender
Quando o perfil é o ponto de venda, cada dia de bloqueio tem um custo. O direito brasileiro permite pedir a reparação desse prejuízo, chamado de lucros cessantes: aquilo que você razoavelmente deixou de ganhar.
O que diz a lei
O artigo 402 do Código Civil prevê que a reparação dos danos abrange não só o que a pessoa efetivamente perdeu, mas também o que razoavelmente deixou de lucrar. A palavra-chave é razoavelmente: o ganho perdido precisa ser provável, e não apenas uma expectativa.
Como demonstrar o prejuízo
- Mostre o histórico: quanto o perfil vendia por mês antes do bloqueio. Notas fiscais, extratos de recebimento, relatórios da plataforma de pagamento e planilhas de pedidos ajudam.
- Mostre a queda: o faturamento durante o período em que a conta ficou fora do ar.
- Ligue uma coisa à outra: prove que as vendas vinham do perfil, por exemplo com conversas de clientes que chegaram pelo Instagram ou links de compra divulgados nele.
- Registre contratos perdidos: publicidade, parcerias e campanhas canceladas por causa do bloqueio.
Dica: comece a organizar esses documentos no mesmo dia em que a conta cair. Muita coisa se perde com o tempo, como conversas e relatórios que ficam disponíveis por poucos meses.
Lucros cessantes, danos emergentes e danos morais
- Danos emergentes: gastos que você teve por causa do bloqueio, como anúncios pagos que pararam de funcionar ou a criação de um perfil provisório.
- Lucros cessantes: o que você deixou de ganhar.
- Danos morais: o abalo à reputação e à credibilidade, que empresas também podem sofrer.
Esses pedidos podem ser feitos juntos. Cada caso é analisado individualmente e não há garantia de resultado. Se o seu perfil comercial está parado, veja também Conta suspensa: o que fazer.
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