Notificação extrajudicial à Meta: o que é e quando vale a pena
Quando o recurso dentro do aplicativo não funciona, muita gente sente que não tem a quem recorrer. A notificação extrajudicial é um caminho formal, fora da Justiça, para cobrar da Meta uma explicação e uma solução dentro de um prazo.
O que é
É um documento escrito, normalmente preparado por advogado, enviado à empresa que opera o Instagram, o Facebook e o WhatsApp no Brasil. Ele relata o que aconteceu, aponta os direitos do usuário e faz pedidos claros com prazo para resposta.
O que ela costuma pedir
- que a plataforma informe, de forma específica, o motivo da suspensão ou da desativação;
- que restabeleça o acesso à conta, com o conteúdo e os seguidores;
- que preserve os dados e os registros de acesso da conta até o caso ser resolvido;
- em caso de invasão, que devolva o e-mail e o telefone originais ao titular.
Como é enviada
O envio costuma ser feito por carta com Aviso de Recebimento ou pelo Cartório de Títulos e Documentos, para o endereço da sede da empresa no Brasil. O importante é ter prova de que a notificação foi entregue e em que data.
Quando vale a pena
- quando o recurso no aplicativo foi negado ou ficou sem resposta;
- quando você quer deixar registrado, antes de um processo, que tentou resolver de forma amigável;
- quando a conta é usada para trabalho e cada dia parado gera prejuízo.
Quando ir direto à Justiça: se o prazo para discordar da suspensão está acabando, se a conta corre risco de ser excluída ou se o prejuízo é grande, pode ser melhor pedir uma decisão de urgência ao juiz. A notificação não é obrigatória para entrar com a ação.
O que a notificação não faz
Ela não obriga a plataforma a reativar a conta. O que ela faz é documentar o pedido e o silêncio ou a recusa da empresa, o que fortalece um eventual processo. Cada caso é analisado individualmente e não há garantia de resultado.
Antes de decidir, veja o nosso guia Conta suspensa: o que fazer.
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