MARCAS E PATENTES

Registre e proteja a sua marca ou patente no INPI

Análise jurídica antes do depósito, pedido de registro e acompanhamento até a decisão. Atendimento pelo WhatsApp, com explicação clara dos custos e dos riscos.

Falar pelo WhatsApp

Como podemos ajudar

Da escolha do nome até a defesa da marca quando alguém a usa sem autorização.

Análise antes do depósito

Pesquisa de marcas iguais ou parecidas na sua área de atuação, para avaliar o risco de negativa ou de oposição antes de pagar as taxas.

Pedido de registro de marca

Escolha da classe e da especificação dos produtos ou serviços, preparo e protocolo do pedido no INPI.

Pedido de patente

Avaliação da invenção ou do modelo de utilidade e orientação sobre o que pode e o que não pode ser patenteado.

Acompanhamento do processo

Controle dos prazos e das publicações oficiais, para que nenhuma exigência ou manifestação deixe de ser respondida.

Oposição e indeferimento

Defesa do pedido quando há oposição de terceiros e recurso quando o INPI nega o registro. Se o registro for indeferido, o segundo pedido sai sem honorários.

Uso indevido da sua marca

Notificação extrajudicial e medidas cabíveis quando um concorrente usa nome ou logotipo igual ou parecido com o seu.

Análise prévia sem custos

Informe os dados da sua marca e nossa equipe avalia se há risco de conflito antes de você pagar as taxas do INPI.

  • Pesquisa de marcas iguais ou parecidas
  • Retorno por WhatsApp ou e-mail
  • Sem compromisso de contratação

Leva menos de um minuto.

Como funciona

Você entende o caminho e os custos antes de decidir.

  1. Você conta o casoPelo WhatsApp: o nome ou a invenção, o ramo de atividade e o que você quer proteger.
  2. Analisamos a viabilidadeVerificamos se há conflito com marcas existentes e quais são os riscos.
  3. Explicamos o caminhoIndicamos a melhor estratégia, os custos oficiais e os honorários, antes de qualquer contratação.
  4. Depósito e acompanhamentoProtocolamos o pedido no INPI e acompanhamos cada etapa até a decisão.

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Marca ou patente?

São proteções diferentes, com pedidos e prazos próprios.

Marca

Identifica produtos ou serviços: nome, logotipo ou os dois juntos. O registro vale por 10 anos e pode ser prorrogado por períodos iguais. Sem o registro, a marca não fica protegida em todo o território nacional.

Patente

Protege uma invenção ou um modelo de utilidade, isto é, uma solução técnica nova. A proteção é temporária e exige que a ideia não tenha sido divulgada antes do pedido, por isso vale buscar orientação antes de apresentar o produto ao mercado.

Por que registrar

No Brasil, o direito de exclusividade sobre a marca nasce do registro no INPI. Se outra pessoa registrar primeiro um nome igual ou parecido na sua área, você pode ser obrigado a parar de usá-lo, mesmo que já o utilize há anos. A análise prévia ajuda a evitar esse tipo de problema e o prejuízo com o material, o site e as redes que já carregam o nome.

Perguntas frequentes

Respostas rápidas para as dúvidas mais comuns.

Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?

O prazo varia conforme o caso e a fila do INPI. Em geral o processo leva mais de um ano e meio entre o depósito e a decisão final, e pode ser mais longo se houver oposição de terceiros. O INPI informa os prazos atualizados em seu portal.

E se o INPI indeferir o meu pedido de registro?

Se o registro for indeferido, o novo pedido da sua marca é feito sem cobrança de honorários do atendimento jurídico. As taxas oficiais do INPI do novo depósito continuam sendo pagas diretamente ao órgão, e as condições são explicadas por escrito antes da contratação. Isso não garante que o novo pedido será concedido.

Quanto custa?

O custo tem duas partes: as taxas oficiais do INPI, que são pagas diretamente ao órgão e têm valores e descontos próprios (por exemplo, para MEI e microempresas), e os honorários do atendimento jurídico, definidos depois da análise do seu caso.

Por quanto tempo vale o registro de marca?

O registro de marca vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante o pagamento das taxas.

Qual a diferença entre marca e patente?

A marca identifica produtos ou serviços no mercado: nome, logotipo ou combinação dos dois. A patente protege uma invenção ou um modelo de utilidade, isto é, uma solução técnica nova. São pedidos diferentes, com regras, prazos e taxas próprios.

Posso registrar a minha marca sem verificar antes se está disponível?

Não é recomendável. Antes do depósito, vale pesquisar se já existem marcas iguais ou parecidas na mesma área de atuação. Se houver conflito, o pedido pode ser negado ou receber oposição, e as taxas pagas não são devolvidas.

O INPI negou o meu pedido ou alguém se opôs. O que fazer?

Há prazo para apresentar recurso ou manifestação, e o resultado costuma depender da qualidade da argumentação e das provas de uso da marca. Quanto antes o caso for analisado, maior a chance de cumprir o prazo.

Alguém está usando uma marca parecida com a minha. Posso agir?

Em muitos casos sim. Dependendo de quem tem a prioridade e do tipo de uso, é possível enviar notificação extrajudicial, apresentar oposição ou pedir a nulidade do registro do terceiro. Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Vocês garantem que o registro será concedido?

Não. A concessão é decisão do INPI, e ninguém pode garantir o resultado. O que fazemos é reduzir riscos: análise prévia, pedido bem fundamentado e acompanhamento dos prazos.

Quer saber se a sua marca pode ser registrada?

Mande o nome ou a descrição da invenção pelo WhatsApp. Nossa equipe analisa e responde por lá mesmo.

Falar pelo WhatsApp

Conteúdo informativo. Taxas oficiais do INPI são pagas diretamente ao órgão e seus valores podem mudar. A concessão do registro depende exclusivamente do INPI, e não há garantia de resultado. A isenção de honorários no segundo pedido, em caso de indeferimento, não inclui as taxas do INPI e segue as condições informadas na contratação.

Análise prévia sem custos

Informe os dados da marca. Nossa equipe retorna por WhatsApp ou e-mail.