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MARCASQuanto tempo demora o registro de marca no INPI e como fica o nome nesse período
Uma das dúvidas mais comuns é quanto tempo leva para a marca ser registrada. O prazo varia conforme o caso e a fila do INPI, mas o mais importante é entender o que acontece durante a espera.
As etapas do processo
- Depósito: o pedido é protocolado e recebe uma data, que é a base da prioridade.
- Publicação: o pedido é divulgado na Revista da Propriedade Industrial, abrindo prazo de 60 dias para oposição de terceiros.
- Exame: o INPI analisa os requisitos e confere se há marcas anteriores em conflito, podendo fazer exigências.
- Decisão: deferimento ou indeferimento, com possibilidade de recurso.
- Concessão: depois do deferimento e do cumprimento das etapas finais, o registro é concedido.
Quanto demora
Não há um prazo único. Ele depende da fila de exame, da existência de oposição, de exigências e de recursos. Em casos simples costuma ser mais curto, mas pode levar muitos meses, e processos com disputa levam mais. Qualquer previsão exata seria um chute.
O que o pedido já garante enquanto isso
Depositar o pedido garante a data de prioridade e dá ao titular uma expectativa de direito, que pode ser cedida e licenciada (art. 130). Um pedido posterior de outra pessoa para o mesmo nome tende a ficar atrás do seu.
O que ainda é risco até a concessão
A exclusividade só nasce com o registro concedido. Até lá, o pedido pode ser indeferido, receber oposição ou ser arquivado por perda de prazo. Por isso, não vale esperar o registro para começar a cuidar da marca: o ideal é pedir cedo e acompanhar cada etapa.
Em resumo: o prazo varia, mas o pedido feito cedo já garante a data de prioridade. O acompanhamento durante a espera faz diferença.
Como a Conta de Volta pode ajudar
Podemos analisar o seu caso e orientar sobre as etapas, sem custos na análise prévia. Na Conta de Volta, se o registro for indeferido, o segundo pedido sai sem honorários. A isenção não inclui as taxas do INPI e segue as condições informadas na contratação. Não há garantia de resultado nem de prazo, pois a decisão final é sempre do INPI.
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