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INSTAGRAMJustiça de SP manda reativar em 48 horas perfil comercial bloqueado por "integridade da conta"
Um negócio de gastronomia e eventos do interior de São Paulo usava o Instagram para divulgar a agenda, mostrar o cardápio, falar com clientes e anunciar. O perfil foi desativado com uma explicação genérica sobre violação de regras de "integridade da conta", sem indicar o que teria sido feito de errado.
O que a Justiça decidiu
Em maio de 2026, o Juizado Especial Cível e Criminal de Itapeva (SP) concedeu uma decisão de urgência no processo nº 4001539-88.2026.8.26.0270. O juiz entendeu que:
- a justificativa da plataforma era genérica demais para sustentar o bloqueio;
- havia risco de dano, porque o perfil era o principal canal de divulgação e de operação do negócio;
- por se tratar de relação de consumo, cabe à plataforma provar a violação que alega, e não ao usuário provar que não violou nada.
A decisão mandou restabelecer o acesso em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 10 mil.
Decisão de urgência: é uma ordem dada no começo do processo, antes da sentença, quando o juiz vê probabilidade do direito e risco de dano. O caso ainda segue para julgamento final.
O que isso significa para você
A decisão se soma a outras no mesmo sentido, como a do TJRS, que mandou reativar o perfil de uma loja com 147 mil seguidores. Se o seu perfil comercial foi bloqueado com uma mensagem genérica, guarde as provas descritas em Conta suspensa: o que fazer.
Fonte: decisão noticiada pelo portal Migalhas (maio de 2026).
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