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INSTAGRAMTJRS manda reativar perfil de loja com 147 mil seguidores desativado sem aviso
Uma loja virtual de eletrônicos do Rio Grande do Sul vendia praticamente tudo pelo Instagram, onde tinha cerca de 147 mil seguidores. Em março de 2025, o perfil foi desativado sem aviso prévio e sem que a plataforma explicasse qual regra teria sido violada.
Sem o perfil, a empresa ficou sem seu principal canal de vendas e de atendimento. A loja e o seu administrador foram à Justiça.
O que o tribunal decidiu
Em junho de 2026, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a decisão de primeira instância. Os desembargadores entenderam que:
- a plataforma não provou a violação das regras que alegava;
- desativar a conta sem aviso e sem motivo claro fere a boa-fé, que exige lealdade e informação na relação com o usuário;
- o abalo à reputação e à credibilidade da empresa perante os clientes caracteriza dano moral.
Foram mantidas a ordem de reativação do perfil e a indenização de R$ 5 mil por danos morais à empresa.
O recado da decisão: a plataforma pode aplicar as próprias regras, mas não de forma arbitrária. Se ela acusa o usuário de violar alguma norma, precisa demonstrar a violação e dar chance de defesa.
O que isso significa para você
A decisão se soma a outras no mesmo sentido, como a do Juizado de São Paulo que mandou reativar o perfil de uma loja de artigos de luxo. Se o seu perfil comercial foi desativado sem explicação, junte as provas descritas em Conta suspensa: o que fazer e busque uma análise do seu caso.
Fonte: decisão noticiada pelo Jornal da Ordem (OAB/RS).
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